O inventário começa pelo levantamento, não pela divisão imediata. É necessário identificar quem faleceu, quem pode participar, quais bens e dívidas existem, onde estão os documentos e se há consenso suficiente para avaliar a via adequada.
- Separe documentos pessoais e certidões antes de discutir percentuais.
- Liste bens e dívidas com documentos e valores aproximados.
- Informe testamento, herdeiros menores, urgências e conflitos existentes.
Comece pelas pessoas envolvidas
A composição familiar influencia a leitura jurídica. Evite concluir quem receberá cada bem antes de confirmar os vínculos e o regime patrimonial aplicável.
certidão de óbito;
documentos e estado civil da pessoa falecida;
certidões e documentos dos possíveis herdeiros;
documentos do cônjuge ou companheiro;
informação sobre testamento ou declaração de última vontade.
Crie uma lista dos bens e direitos
Registre onde está o documento de cada item e um valor aproximado, sem substituir a avaliação exigida no procedimento.
imóveis e respectivas matrículas;
veículos;
contas, investimentos e participações;
empresas ou quotas sociais;
créditos a receber;
bens de valor relevante e direitos contratuais.
Dívidas e obrigações também precisam aparecer
Separe contratos, financiamentos, tributos, despesas do falecimento e cobranças pendentes. A existência de dívida não significa automaticamente que um herdeiro responderá com patrimônio próprio; a forma de tratamento depende do inventário e do acervo.
O que influencia a escolha entre judicial e extrajudicial?
Consenso, capacidade dos interessados, testamento, documentação e particularidades do patrimônio precisam ser verificados. As regras do CNJ permitem atos extrajudiciais em hipóteses definidas, mas exigem assistência de advogado e atendimento dos requisitos aplicáveis.
Informe urgências antes da partilha
Essas informações podem exigir providências de preservação antes da conclusão da divisão.
imóvel vazio ou ocupado;
empresa que precisa continuar funcionando;
contas essenciais e despesas imediatas;
bens sujeitos a deterioração;
renda da qual alguém dependia;
prazo fiscal ou notificação recebida.
Perguntas frequentes
É possível iniciar o inventário sem localizar todos os bens?
O levantamento pode começar com as informações disponíveis, mas omissões e documentos ausentes precisam ser identificados. A estratégia depende do que já é conhecido e do que ainda precisa ser localizado.
Todo inventário precisa ir à Justiça?
Não. Há hipóteses de inventário por escritura pública, desde que os requisitos aplicáveis sejam atendidos e exista assistência de advogado.
As dívidas passam automaticamente para os herdeiros?
As dívidas integram a análise do espólio e, em regra, são tratadas nos limites do patrimônio transmitido. A natureza de cada obrigação precisa ser verificada.
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